Desenrolar do certame aponta que ganhadora já pode estar definida antes mesmo do final
O resultado da segunda etapa, de três, da licitação aberta pela Prefeitura de Araraquara para a concessão da coleta de lixo no município deve ser divulgado nesta sexta-feira, 11. Três empresas estão na disputa pelo contrato de mais de R$ 2,2 bilhões para uma concessão de 30 anos. No entanto, à luz do desenrolar do processo licitatório, e pelo modo inusitado como uma das concorrentes aparentemente vem sendo tratada, a vencedora do certame pode já não ser segredo para ninguém.
As empresas Estre Ambiental, Quebec Ambiental e Urban Ambiental estão no páreo para a aquisição da coleta e tratamento do chamado RSU (resíduos sólidos urbanos) de Araraquara. Uma delas, a Estre Ambiental, contudo, chamou atenção pela maneira, diga-se, “heterodoxa” com a qual atendeu às exigências de algumas das etapas impostas pela banca licitatória.
Após a primeira etapa do certame, no qual o ranking de pontuação ficou Estre em primeiro lugar, Quebec em segundo e Urban em terceiro, as empresas, seguindo o edital da licitação, deveriam enviar à banca na segunda etapa, a comercial, as planilhas abertas de custos para análise e comparação. Por uma incorreção aqui e um termo dúbio acolá, a banca desclassificou as três empresas, exigindo, por óbvio, as correções necessárias.
Acontece que, conforme dita a legislação referente a licitações, se a banca solicitar correções, a empresa pode corrigir erros, mas não pode acrescentar dados novos que alterem o conteúdo original da documentação apresentada. O ponto é que essa especificação da lei parece ter passado “despercebida” pela Estre Ambiental, cuja primeira planilha tinha 29 páginas, e a segunda contava com exatas 245 – 216 páginas a mais em relação à inicial.
A discrepância que poderia ser notada a olho nu aparentemente passou “despercebida” também pela banca de licitação, que, por sua vez, pulou o rito e pendeu para a omissão ao negar diligência nas propostas solicitado pelas três empresas (sim, até mesmo a Estre).
Diz-se nos bastidores que o prefeito de Araraquara, derrotado no pleito de 6 de outubro, corre para entregar as contas da prefeitura no azul. Isso explicaria, quiçá, a pressa para a conclusão do processo licitatório – uma vez que a vencedora, ao pegar a concessão, terá que pagar logo de cara ao município o valor de R$ 20 milhões de outorga.
O anúncio da empresa Estre Ambiental como vencedora do certame estaria sendo visto não como “se”, mas como “quando”. A oficialização do RSU com a empresa, inclusive, a colocaria presente em mais uma área ligada à gestão araraquarense, já que a Estre já possui um aterro sanitário na região e é patrocinadora do time de futebol feminino local, o Guerreiras Grená.
Resta saber se o presente artigo será uma análise de circunstância ou a constatação de um fato óbvio.
