OMinistério da Cultura (Minc) divulgou, nesta sexta-feira (02), o resultado preliminar da fase de habilitação de projetos do Programa Rouanet Norte. A linha de financiamento específica no valor total de R$ 24 milhões foi criada para nacionalizar o investimento cultural e colocar os produtores culturais dos sete estados da região como protagonistas da arte consumida pela população local.
Na fase de habilitação, os técnicos da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) do MinC verificaram se as inscrições obedecem às seguintes exigências do edital: finalidade cultural; prazo de inscrição; área e segmento cultural; enquadramento no art. 18 da Lei Rouanet; sede ou residência do proponente; local de realização da proposta e valor proposto.
Após essa etapa, as propostas habilitadas passarão pela análise de mérito, observando a viabilidade, a compatibilidade do orçamento com as ações previstas e o atendimento às medidas de acessibilidade e democratização do acesso. A lista de aprovados nessa fase será publicada até 22 de março, com abertura de novo prazo para recurso. O resultado final do programa está previsto para ser divulgado no dia 12 de abril.
