Na sessão de hoje (30) da Câmara Municipal de Araraquara, os vereadores irão apreciar o projeto de lei da vereador Filipa Brunelli (PT), que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Mês Municipal da Cidadania e Resistência LGBTQIA+”, a ser comemorado anualmente no mês de outubro.
De acordo com o projeto, o mês poderá ser comemorado com os seguintes eventos: reuniões, palestras, seminários e demais eventos abordando o combate à LGBTfobia; oficinas destinadas ao combate ao preconceito e à discriminação; e atividades destinadas à orientação sexual, à identidade de gênero e à garantia de direitos.
Além disso, o projeto diz que os recursos necessários para atender as despesas com a execução desta lei serão obtidos mediante parceria com empresas de iniciativa privada ou governamental, sem acarretar ônus para o Município.
Na justificativa, a vereadora diz que o projeto colabora para uma luta contra todo e qualquer tipo de discriminação, incluindo a discriminação contra a identidade de gênero e orientação sexual presente em cada indivíduo.
Por fim, Filipa ressalta que o projeto foi construído juntamente com o poder executivo, representado pela Erika Matheus Silva dos Santos, Assessora Especial de Políticas LGBTQIA+ e sociedade civil, através do Coletivo Mais Plural Araraquara.
