O trabalho do vereador Lineu Carlos de Assis (Podemos) promove a fiscalização de pontilhões e viadutos em Araraquara desde 2021, no início do seu mandato na Câmara. Em dezembro de 2021, Lineu requereu informações e laudos técnicos de engenharia relativos à estrutura de viadutos da cidade. Ele solicitou laudos de 4 viadutos: Barroso, 22 de Agosto, Alameda Paulista e Avenida Santo Antônio. A resposta veio em 14 de janeiro de 2022 com laudos dos viadutos da 22 de agosto de Barroso, somente, feitos em 2019 e com diversos apontamentos de correção que deveriam ser feitos o quanto antes.
Já em janeiro de 2022, o vereador requereu informações sobre a possibilidade de instalação de gradil/ telas/
grades de proteção em viadutos e pontilhões de nossa cidade. Ele questionou a instalação de gradil de proteção em viadutos e pontilhões da cidade nunca foi feita, mesmo sendo um pedido recorrente de diferentes vereadores e diversas gestões e que ajudaria muito a conter fisicamente pessoas em momentos de desespero, além de trazer mais segurança aos que transitam nesses locais.
A resposta, em 04 de março de 2022, informou que sem dúvida, seria de grande valia a instalação de reforços e grades de proteção em viadutos e pontes, porém, para a implantação desses dispositivos seria necessário realizar avaliação de tais estruturas para aferir o tipo de proteção que esses viadutos suportariam, visto que são obras de arte antigas, projetadas e executadas para determinado uso e cargas, sem as normas de segurança que são exigidas hoje em dia.
Em novembro de 2022, o vereador indicou estudos e análises objetivando a proposição de Projeto de Lei que torne obrigatória a realização de perícia anual em pontes e viadutos integrantes do sistema viário do município de Araraquara, com a respectiva elaboração e divulgação de laudos técnicos, de forma acessível e clara, contendo dados sobre a construção, manutenção e eventuais necessidades de reparos dos locais vistoriados, contendo a identificação do responsável técnico pela vistoria. O Objetivo dessa indicação é garantir às pessoas que trafegam por esses locais que sua a segurança é prioridade para Administração Pública Municipal.
A resposta recebida em 08/12/2022 informando que as OAE’s são vistoriadas regularmente pela SOSP e em caso de necessidade é contratado laudo especializado conforme cada caso. Há ainda o plano de ação executado pela Defesa Civil, onde são vistoriadas as pontes e viadutos.
Já em janeiro de 2023, o parlamentar informou o Ministério Público que em 2019 foram feitos laudos técnicos dos viadutos da 22 de Agosto e Barroso, que apontavam diversos pontos que necessitavam de manutenção e informando riscos e que nada até o momento havia sido feito por parte do Executivo Municipal para sanar tais apontamentos.
O Ministério Público encaminhou e-mail informando que acatou a representação, instaurando procedimento de acompanhar a realização de estudos e eventual estudos e eventual necessidade de obras de manutenção dos viadutos – da avenida Barroso e avenida 22 de Agosto.
Em resposta, 16/março/2023, o MP instaurou Procedimento Administrativo De Acompanhamento com a finalidade de acompanhar as providências que serão adotadas pelo município destinadas a verificar o estado de conservação e eventual necessidade de obras de manutenção dos viadutos da avenida Barroso e da avenida 22 de Agosto. O órgão da o prazo de 90 dias para que a Prefeitura contrate empresa especializada e faça novas vistorias nos locais.
Já em janeiro de 2023, o vereador requereu a apresentação do laudo de vistoria realizada na Avenida Padre Francisco Sales Culturato, assim como em pontes, viadutos e similares do município. “Recebemos resposta em 27 de fevereiro de 2023 com relatórios de atendimento. Inclusive, a partir dessa resposta detectamos alteração no laudo da ponte da Avenida 36.
Já em maio de 2023, o vereador novamente pediu a urgente instalação de gradil/ telas/ grades de proteção em viadutos e pontilhões de Araraquara.
Mesmo que outros vereadores tentem se apropriar da pauta, o histórico mostra que Lineu foi o parlamentar que deu início e esteve mais ativo na fiscalização dos pontilhões.
