O Governo Federal, por meio do Ministério da Fazenda, anunciou nesta segunda-feira (27) que voltará a cobrar impostos federais sobre os combustíveis, que haviam sido desonerados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em meados do ano passado. O intuito do governo Lula é arrecadar R$ 28,8 bilhões neste ano com a volta dos impostos.
O governo ainda não explicou qual será o percentual de reajuste e nem o valor em reais por litro de cada combustível. A decisão foi comunicada após reunião na manhã desta quinta no Palácio do Planalto entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Haddad (Fazenda), além do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
Anteriormente, em janeiro, o governo editou a Medida Provisória (MP) 1157/23, que prorrogou a desoneração de impostos federais sobre combustíveis, inclusive importados. Ela zerou até 31 de dezembro deste ano as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre óleo diesel, biodiesel e gás natural. Já para a gasolina e o álcool, a isenção de PIS/Pasep e Cofins foi estendida por mais 60 dias, até 28 de fevereiro de 2023.
A medida também prevê isenção de PIS/Pasep e da Cofins, até 28 de fevereiro de 2023, para querosene de aviação e gás natural veicular, incluída as transações de importação. Por fim, o texto suspendeu a cobrança de impostos até 28 de fevereiro de 2023 sobre as aquisições no mercado interno e nas importações de petróleo usado na produção de combustíveis.
Com informações da Agência Câmara.
