Por 30 votos favoráveis e apenas um voto contrário, a Comissão de Direitos Humanos da Convenção Constitucional aprovou uma primeira proposta de reforma dos Carabineros — a polícia militar chilena — no último sábado (28). Agora o texto deverá ser aprovado pela maioria do pleno da Convenção para que a reforma seja incluída na nova Constituição.
O fim da Polícia é um sonho antigo da esquerda mundial. No Brasil, PT e PSOL possuem grandes defensores da ideia, que deverá ganhar fôlego numa eventual vitória de Lula.
Os integrantes da extrema esquerda “empolgaram-se” e passaram a agregar propostas sobre pontos que não faziam parte do acordo interno, o que prolongou o debate. Uma delas foi substituir a instituição dos Carabineros por outro órgão, que exerce a função policial com base na “doutrina dos direitos humanos” e que será dirigido por civis.
Este foi aprovado por volta das 3 da manhã de sábado, quando vários membros já haviam se desconectado pensando que haveria recesso e votariam mais tarde. Entretanto, o Secretário da Comissão alertou para a inconstitucionalidade da referida proposta.
“Foram aprovados muitos regulamentos que até mesmo o secretário alertou sobre sua inconstitucionalidade, por isso avaliaremos recorrer a eles”, disse Felipe Harboe, outro dispositivo convencional do PPD, que informava no Twitter o andamento da votação.
“Acabam de aprovar na comissão de direitos humanos que somos uma potência original, que o segredo do relatório Valech e da Lei de Anistia deve ser revogado; que os ativistas não têm deficiência e foi rejeitada a desqualificação de quem exerce violência … Tudo isso por comissão temporária. É muito fácil “, escreveu ele na rede social.
O ministro do Interior e Segurança Pública, Rodrigo Delgado, declarou: “Não podemos acreditar nessa ideia de que é possível apagar a história dos Carabineros com um canetaço”. Delgado também afirmou que uma possível mudança deveria passar por uma instituição valorizada “por uma maioria sensata do país”.
O ministro do Interior e Segurança Pública do Chile ainda elogiou o trabalho dos policiais, destacando que o trabalho do atual governo é para “fortalecer as instituições”.
O nome Carabineros de Chile deriva da antiga cavalaria que protegia a aristocracia chilena no início do século 20 com carabinas. A instituição militar foi criada em 1927 e historicamente protege os interesses dos poderosos.
A Conveção Constitucional do Chile é composta por 155 deputados e terá até 2022 para propor uma nova constituição que deverá passar por um plebiscito popular.
