Bancas de jornal nas calçadas, envelhecendo, enferrujando, juntando lixo, em um claro sinal de abandono, degradação e com riscos à população. Além disso, não estão cumprindo a sua função social que é a atividade comercial em espaço público urbano. Essas foram algumas das observações feitas pela vereadora Fabi Virgílio (PT) no Requerimento nº 287/2022, encaminhado à Prefeitura no final de março, solicitando informações a respeito das bancas de jornal abandonadas no município.
“Espaço ocioso é sinônimo de transtorno para quem mora próximo ou passa pelo local. O problema vai além da poluição visual. É uma ameaça à segurança dos pedestres, motoristas e moradores. A saúde pública também corre risco, pois uma banca abandonada acumula água e se torna berçário de insetos transmissores de doenças. Infelizmente vivemos um momento delicado. A pandemia da Covid-19 ainda não acabou e o surto nos casos de Dengue está colocando o município em situação alarmante”, argumentou a parlamentar.
No documento, Fabi questionou se há fiscalização de posturas das bancas abandonadas e se seus proprietários/permissionários estão em dia com o pagamento das taxas públicas. Perguntou ainda se há alguma ação por parte do Executivo para sanar os problemas ocasionados pelas bancas em situação de abandono.
Em resposta, o vice-prefeito e secretário municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Damiano Neto (Progressistas), informou que a Gerência de Fiscalização de Posturas no Desenvolvimento Econômico está realizando um levantamento de dados sobre todas as bancas instaladas no município. “Com isso, serão realizadas ações para as devidas regularizações necessárias, inclusive com as bancas em situação de abandono”, explicou.
