Alguns dos 10 vereadores que votaram favoravelmente ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022, que trata da instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, projeto conhecido por criar o “IPTU dos Mortos” em Araraquara, podem votar contra o projeto na sessão de terça-feira (31), quando ele será discutido em segundo turno.
De acordo com informações, os parlamentares estão se sentindo enganados pelo governo Edinho Silva (PT), que não havia explicado o valor da taxa de regularização de sepulturas, que em alguns casos pode superar R$ 5 mil. O fato foi denunciado pelo líder do Patriota na Câmara, vereador Marchese da Rádio e foi amplamente divulgado nas redes sociais.
Além disso, o advogado Dr. Fábio Gorla, ao lado do pré-candidato a deputado federal Valdir Massucato, encontrou possível inconstitucionalidade no projeto, tendo em vista que a criação da taxa não pode incidir sobre as sepulturas que já estão nos cemitérios, mas apenas sobre as novas. Inclusive, já houve uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em caso semelhante no Rio de Janeiro, atestando a inconstitucionalidade.
O repúdio da sociedade araraquarense à criação da taxa aliado ao impulso de enganar do governo petista, que não poupa nem os vereadores, pode fazer o projeto ser enterrado. Basta que dois parlamentares que haviam votado a favor na última semana, agora votem contra a proposta.
Certamente, o parlamentar que que for decisivo para a derrubada desse imposto será lembrado positivamente nas próximas eleições. Como os quatro vereadores do PT deverão repetir o voto, por motivos óbvios, a esperança araraquarense recai nos ombros de Edson Hel, Emanoel Sponton, Guilherme Bianco, Hugo Adorno, Luna Meyer e Marcos Garrido. A bola está com vocês.
