Em 2020, a Secretaria Municipal da Educação investiu cerca de R$ 71 milhões a menos do que constava no orçamento. Em 2021, por outro lado, as despesas ultrapassaram R$ 15,5 milhões do previsto. Os dados foram apresentados pela Prefeitura em resposta ao Requerimento nº 405/2022 do vereador João Clemente (PSDB).
No documento parlamentar, Clemente questionou se, nos anos de pandemia de Covid-19, os investimentos na educação haviam sido maiores ou menores do que o previsto no orçamento.
De acordo com a Secretaria Municipal da Educação, o orçamento de 2020 era de R$ 256.009.350,75 e foram despendidos R$ 185.215.118,21; em 2021, a receita era de R$ 231.550.124,88 e as despesas de R$ 247.110.931,10. O orçamento de 2022 ainda está em execução, com previsão de R$ 240.330.570,19 e gastos, até o primeiro quadrimestre deste ano, de R$ 134.185.606,90.
Vale ressaltar que, em 2020, as aulas presenciais foram suspensas na rede municipal de ensino. “No exercício de 2020, embora os investimentos tenham sido menores aos fixados na lei orçamentária, foram criados, aperfeiçoados ou ampliados programas ou ações governamentais sob a responsabilidade da Secretaria de Educação relacionadas ao enfrentamento da Covid-19 e às medidas mitigadoras de impacto sobre a aprendizagem”, afirma a secretária municipal da Educação, Clélia Mara dos Santos.
Segundo ainda a secretária, no ano de 2021, as despesas foram superiores às fixadas nas peças orçamentárias, com investimentos significativos em tecnologias, reforma e melhoria de prédios escolares. Dados da Educação apontam que, em 2021, foi gasto, com reformas e melhorias de prédios, o valor de R$ 15.368.215,29, enquanto que, em 2020, esse investimento foi de R$ 4.495.479,91. Os valores com transporte e educação escolar também praticamente duplicaram no período, passando de R$ 15.115.879,07 em 2020 para R$ 32.651.721,54 no ano seguinte. Outro aumento significativo de despesa foi com serviços de informatização das escolas, de R$ 1.368.905,70 em 2020 para R$ 10.303.016,17 em 2021.
