Fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para averiguar o andamento e as condições de obras feitas com recursos públicos em 113 municípios paulistas aponta gastos de R$ 1,4 bilhão com 140 obras paralisadas. Em Araraquara, os fiscais do órgão estiveram vistoriando a demolição e construção da nova ponte sobre o Córrego do Ouro. A obra encontra-se parada há mais de um mês e está orçada em R$ 2,2 milhões, com a maior parte dos recursos oriundas do Governo do Estado.
A vistoria, com foco nas áreas da Saúde, Educação e Infraestrutura, revela ainda que 47,85% dos locais apresentam aspectos de abandono, o que pode propiciar atos de vandalismo, ocupações irregulares e danos à segurança de terceiros.
Ainda de acordo com o resultado da ação, 57,14% das estruturas edificadas fiscalizadas estão expostas às condições climáticas, favorecendo a deterioração e causando prejuízos aos cofres públicos para refazer o que já estava pronto.
Realizada em 21 de outubro, a ação envolveu um corpo técnico de 140 Agentes da Fiscalização do TCESP. Em valores atualizados, o total dos contratos iniciais e aditivos somam R$ 1.399.639.162,91, tendo sido pagos R$ 813.533.731,95.
Vistoria
Com início às 9h00 e término às 17h00, a vistoria teve como objetivo checar, dentre outros aspectos, as condições dos empreendimentos paralisados em todo o Estado de São Paulo e o quanto estão gerando em gastos com manutenção, conservação e segurança.
No total, foi fiscalizada uma amostra de 140 obras de responsabilidade do Governo Estadual e das Prefeituras jurisdicionadas à Corte de Contas paulista por meio das 20 Unidades Regionais e das 10 Diretorias de Fiscalização. A ação ocorreu em 113 municípios no Estado, incluindo a Capital, onde estão localizadas obras sob responsabilidade estadual.
Esta foi a primeira ação in loco que o Tribunal de Contas realizou desde o início da pandemia, representando o retorno em campo para fiscalizar a aplicação e a correta destinação dos investimentos públicos.