O vereador Lineu Carlos de Assis (Podemos) protocolou o Requerimento nº 77/2022, em que solicitava informações sobre a aquisição de 329 smart TVs, pelo valor unitário de R$ 5.595,00, para unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal da Educação, representando um investimento de R$ 1.840.755,00.
Em resposta, o Executivo encaminhou à Câmara o Ofício nº 492/2022, no qual a secretária de Educação, Clélia Mara dos Santos, explica que a aquisição das smart TVs vai ao encontro da legislação educacional vigente, tanto federal quanto municipal, na garantia de uma educação de qualidade. “Os gestores municipais da educação são responsáveis pela aprendizagem, por garantir as condições para que a aprendizagem aconteça na sala de aula. E garantir a aprendizagem passa também pela garantia de acesso a equipamentos e recursos pedagógicos de qualidade”, enfatizou no documento.
A chefe da pasta ainda enfatizou que a escola pública brasileira atende a 80% dos estudantes brasileiros da Educação Básica e, por isso, tem a responsabilidade de garantir que sejam reduzidas as desigualdades de aprendizagem e de acesso ao conhecimento sistematizado pela sociedade, além de garantir a igualdade de oportunidades a todos os estudantes.
O processo para aquisição das smart TVs foi feito por meio de licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço. Nesse tipo, será vencedora do certame a proposta de menor valor, desde que atendidos os requisitos mínimos de qualidade do produto ou serviço estabelecidos em edital.
Para Lineu, “as smart TVs, os notebooks e os tablets que foram adquiridos nos últimos meses, e somam mais de R$ 10 milhões, são ferramentas pedagógicas que, sem dúvida, enriquecerão o processo de ensino, o benefício é inegável, mas estamos acompanhando diversas questões ocorrendo agora na volta às aulas da rede municipal em Araraquara. Faltam professores, mães não conseguem vagas para seus filhos portadores de autismo e síndrome de Down, algumas escolas estão sem condições para receber os alunos, prédios que precisam de manutenção urgente, com rachaduras, goteiras e falta de zeladoria, obras em atraso nas escolas e alunos ainda sem aulas. Portanto, devemos nos atentar para o fato de que, número suficiente de professores, concessão de reajuste nos salários dos mesmos, prédios que atendam às necessidades básicas dos alunos e que sejam seguros poderiam ter sido prioridade para investimento de pelo menos parte dessa quantia”.