Depois de ter observado a ocorrência de alguns atos que resultaram na prática do suicídio na cidade de Araraquara, o vereador Marcos Garrido (Patriota) apresentou à Prefeitura o Requerimento nº 5/2022, questionando a existência no município de políticas públicas, estruturas e ferramentas eficazes para a prevenção ao suicídio. O parlamentar pediu ainda esclarecimento sobre instalações, aumentos e reforços de grades de proteção em pontes e viadutos, dificultando assim, novos atentados contra a própria vida.
Garrido citou no documento ocorrências de suicídio registradas em Araraquara e apontou ter apresentado a Indicação nº 4.131/2021, pedindo a instalação de grades, telas ou redes de proteção ao longo de pontes e viadutos localizados na área urbana, com o propósito de se frustrar a ocorrência de suicídios nesses locais. Além do mais, apresentou também a Indicação nº 4.132/2021, recomendando a instalação de placas com mensagens de ajuda motivacional, em locais públicos em Araraquara, como forma de prevenção ao suicídio.
Resposta
A resposta da Prefeitura foi dividida em dois ofícios, de duas secretarias municipais distintas. “Inquestionáveis os potenciais benefícios oriundos da instalação de reforços e grades de proteção em viadutos e pontes a fim de dificultar o intento de indivíduos que atentem contra a própria vida. Para se implementar as soluções, se faz necessário considerar a capacidade e estrutura destas obras de arte, bem como a carga acrescida por estas soluções às estruturas, considerando o seu porte e material de confecção. Não havendo até o momento estudo que ateste a capacidade destas estruturas em suportar a carga a se acrescentar em cada caso, se faz temerária a implantação da solução sugerida”, respondeu a Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Já a Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular apontou que no município funcionam órgãos de atendimento de saúde mental na Secretaria Municipal da Saúde para a prevenção ao suicídio. São eles: Centro de Atenção Psicossocial (Caps II), para pacientes com transtornos mentais; Caps-AD, para pacientes em uso de substâncias psicoativas, Centro de Referência Ambulatorial de Saúde Mental Adulto (Crasma); e Espaço Crescer, para crianças e adolescentes. Os profissionais dessas unidades oferecem atendimentos individuais e coletivos, além de rodas de conversa sobre o tema para todas as equipes da Atenção Básica e palestras diversas sobre o assunto.
O Crias, equipamento da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social acompanha as famílias de pessoas que cometeram tentativas de suicídio. Também existem órgãos de atendimento de saúde mental na Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular, atendendo públicos específicos e trabalhando com eles a questão da prevenção do suicídio.