As primeiras desestatizações portuárias do país, o leilão dos aeroportos Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ) e de mais de 13 mil quilômetros de rodovias à iniciativa privada fazem parte do ápice previsto para 2022 do maior programa de concessões do mundo. São pelo menos 50 novos certames projetados para o próximo ano, com robustos ativos disponíveis em todos os modos de transportes e a meta de R$ 260 bilhões contratados em quatro anos de Governo Federal.
Um dos grandes pleitos esperados certamente é o da última rodada de aeroportos. Até aqui, 34 aeródromos que eram administrados pela Infraero já foram repassados aos principais operadores do mundo, assegurando mais de R$ 9 bilhões em melhorias tanto para passageiros como para a movimentação de cargas. Agora, será a vez dos últimos 16, incluindo Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro.
No total, a sétima rodada prevê o aporte de mais R$ 8 bilhões para o setor, em 16 aeroportos, que estarão divididos em três blocos – a exemplo do que já vem sendo feito pelo Governo Federal. O Bloco SP-MS-PA é formado por Congonhas e Campo de Marte (SP), Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã (MS), e Santarém, Marabá, Carajás e Altamira (PA). Já o Bloco RJ-MG tem Santos Dumont e Jacarepaguá (RJ), e Uberlândia, Montes Claros e Uberaba (MG). E o Bloco Norte 2 com Belém (PA) e Macapá (AP).
“Tem muita coisa para acontecer em termos de leilões, tem muita oportunidade. O investidor estrangeiro está vendo essas oportunidades, a gente tem intensificado muito nessa reta final a conversa com novos players”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante a apresentação do balanço 2021 da pasta. O Governo Federal entregou 108 obras de infraestrutura de transportes neste ano, com um investimento público e privado na casa dos R$ 5,5 bilhões.
Desestatização
No setor portuário, o governo que mais realizou arrendamentos na história seguirá no mesmo ritmo. Mais de 20 terminais estão projetados para irem a leilão na carteira de ativos do MInfra em 2022. A expectativa, porém, está voltada para o início das desestatizações e concessões de portos. A começar pela Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), que administra os portos de Vitória e Barra do Riacho – com leilão em data ainda a ser definida. O contrato terá vigência de 35 anos, prorrogável por mais cinco anos, e com previsão de investimentos privados de R$ 335 milhões.
O projeto do porto capixaba servirá como piloto para a desestatização do Porto de Santos, outra “joia” do porfólio do MInfra. Estão previstos investimentos de até R$ 16 bilhões, principalmente para potencializar os acessos rodoviário, ferroviário e marítimo, além do aprofundamento do canal para 17 metros. Outros portos, como de São Sebastião, no litoral de São Paulo, e Itajaí, em Santa Catarina, além do Canal do Porto de Paranaguá, no Paraná, também serão concedidos à iniciativa privada. Um pacote que pode ultrapassar os R$ 30 bilhões em investimentos para o setor.
Rodovias
Em rodovias, o portfólio do MInfra prevê a transferência de mais de 13 mil quilômetros de pistas para a iniciativa privada durante 2022, o que pode gerar mais de R$ 108 bilhões em investimentos para o setor. Parte deste montante ainda está sendo estruturado pela pasta em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para futuros projetos de concessão.
Um dos leilões mais aguardados envolve os seis lotes rodoviários no Paraná, que somam mais de R$ 44 bilhões em aportes privados. Projeto cuidadosamente desenvolvido pelo Governo Federal para garantir tarifas justas à população associado à ampliação de capacidade e melhorias da malha rodoviária no estado. No total, serão mais de 1,7 mil quilômetros de duplicação.
Outros dois projetos rodoviários em estágio avançados para irem a leilão são os das BR-381/262/MG/ES, com extensão de mais de 670 quilômetros e aporte privado de cerca de R$ 7,3 bilhões, e das BR-116/493/465/RJ/MG, na ligação entre Rio de Janeiro e Governador Valadares (MG), com investimentos de mais de R$ 9 bilhões em 726 quilômetros de pistas. A pasta também avança para a realização dos certames da BR-040/495/MG/RJ, BR-040/DF/GO/MG e de quatro lotes no Centro-Norte, atravessando os estados de Goiás, Mato Grosso e Rondônia.
“A gente caminhou muito em termos de estruturação de projetos ao longo desses três anos. Então muitos projetos que irão para leilão no ano que vem não são projetos que estão começando do zero, são projetos que já estão estruturados, já passaram por consulta pública, já estão no Tribunal de Contas da União”, disse o ministro.
Ferrovias
A revolução do setor ferroviário seguirá como prioridade. Além do que vem sendo feito projetado, desde o marco legal com o programa Pro Trilhos, o Governo também continua trabalhando para as renovações antecipadas de contratos. É mais garantia de investimentos para a ampliação de capacidade a fim de tornar a movimentação de cargas cada vez mais eficiente e com custos mais baixos. Neste sentido, avançam os projetos de renovações com a MRS Logística e a Ferrovia Centro Atlântica.
Para a primeira, com 1,6 mil quilômetros de trilhos no Sudeste, são esperados R$ 16,7 bilhões em novos investimentos, visando a movimentação de minério de ferro, produtos siderúrgicos, açúcar, carvão e container. Já para a FCA são previstos R$ 13,8 bilhões em aportes para a melhoria no escoamento de soja, minério, açúcar (3.710), granéis minerais e produtos siderúrgicos, em uma malha de mais de 7 mil quilômetros de trilhos, nos estados de Sâo Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Goiânia e Distrito Federal.
Sem deixar de lado o projeto transformador da Ferrogrão, com 930 quilômetros de extensão, entre Sinop (MT) e o porto de Miritituba (PA), para fortalecer o escoamento agrícola do Centro-Oeste pelo Arco Norte, tornando a produção nacional mais competitiva no mercado externo. No total, são previstos mais de R$ 25 bilhões em investimentos para implementação da ferrovia, projetada para ser construída na faixa de domínio da BR-163, seguindo parâmetros rigorosos de sustentabilidade e com capacidade de retirar 1 milhão de toneladas de CO2 dos céus da Amazônia a cada ano.