OPresidente Jair Bolsonaro fez a entrega de 500 títulos definitivos de terras a agricultores do estado do Acre. A ação, conduzida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), ocorreu na tarde desta sexta-feira (18/03), no Estádio Arena da Floresta, em Rio Branco.
Este foi o maior número de títulos definitivos emitidos no Acre pelo atual Governo e vai beneficiar assentados e moradores de glebas federais passíveis de regularização. São mais de 5,7 mil famílias acreanas que receberam documentos titulatórios desde 2019 – entre permanentes e aqueles de caráter provisório, os chamados Contratos de Concessão de Uso (CCU).
Além da propriedade da terra, os documentos garantem acesso a políticas públicas específicas capazes de viabilizar a geração de emprego e renda no campo.
O casal Tereza de Freitas Souza Barbosa e João do Rego Barbosa estavam entre os beneficiados que receberam o título das mãos do Presidente Jair Bolsonaro. “Eu sou morador do projeto Tocantins há 42 anos. No início fomos humilhados pelos fazendeiros, mas, Graças a Deus, hoje nós vamos receber o documento da nossa terra. Hoje podemos dizer que somos donos da nossa terra”, disse o agricultor João do Rego Barbosa.
Durante o evento, o Incra e a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) assinaram carta de intenções para liberação de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte para as famílias residentes na Amazônia que receberam os títulos de suas terras.
Política de titulação
De 2019 a 2022, o Governo Federal emitiu 326.482 documentos em todo o território nacional, abrangendo assentamentos e glebas públicas passíveis de regularização. Desse total, 118.701 estão na Região Norte, composta pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
O Incra concede ainda recursos a assentados por meio do Crédito Instalação. São nove modalidades que permitem desde o ingresso nas áreas de reforma agrária e recuperação ambiental das parcelas até a implantação de empreendimentos e a construção ou reforma de casas.
Desde 2019, os investimentos chegaram a R$ 112,8 milhões apenas na Região Norte, atendendo 18.735 famílias. Só no Acre foram mais de R$ 15 milhões destinados a 2.669 famílias assentadas.