O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), na forma de um substitutivo, o projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da parteira (PL 2.564/2020). A proposta é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e recebeu voto favorável da relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que apresentou o substitutivo aprovado em Plenário. Agora o texto será analisado pela Câmara dos Deputados.
O projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, estabelecendo um mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o projeto fixa a seguinte gradação: 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
A reportagem do site Região16 entrou em contato com o Enfermeiro Delmiran, bastante conhecido em Araraquara, cidade na qual reside há 31 anos (ele nasceu em Feira de Santana, na Bahia). Ele atua na área da enfermagem há 24 anos. Ele começou como atendente de enfermagem, aos 18 anos, na Santa Casa. Depois, passou para técnico e enfermagem, após realizar o curso na Escola Industrial. Formou-se enfermeiro na primeira turma de Enfermagem da UNIP Araraquara.
Atualmente, Delmiran atua no Grupo de Resgate de Ribeirão Preto, é enfermeiro na Unidade de Suporte Avançado de Araraquara e também é sócio-proprietário na DL Saúde Ocupacional. “Posso dizer que tenho alegria em comemorar 24 anos na área da enfermagem, profissão que amo e tenho muito orgulho”, destaca.
Em relação ao projeto aprovado no Senado, Delmiran salienta a melhoria no piso salarial da enfermagem que, infelizmente, se encontra defasado. “Com um salário digno, você melhora a qualidade de vida. É ruim ser assistido por um funcionário da saúde cansado e desmotivado, pois trabalhamos com vidas”.
Delmiran ainda lembra os prejuízos que os baixos salários trazem para os profissionais da enfermagem. “Muitos profissionais hoje têm a saúde debilitada pois se alimentaram mal, dormiram mal. Por quê? Porque têm um salário baixo e precisam complementar a renda, ter outros vínculos empregatícios. Então, esse projeto vem para melhorar essa situação”.
Por fim, Delmiran ainda relatou a dedicação dos profissionais da área, que muitas vezes abdicam de datas comemorativas para trabalharem e cuidarem da vida das pessoas. “A enfermagem é uma profissão bastante desafiadora, pois temos de lidar com muita coisa. Além do baixo salário, ainda há a falta de capacitação adequada de muitos profissionais, muitas estruturas hospitalares sem as mínimas condições de trabalho. A enfermagem tem esse lado do cuidado, pois o médico é quem prescreve, mas quem estará ao lado do paciente é o profissional da enfermagem. São inúmeros desafios”.
Com informações da Agência Senado.