O enfermeiro Delmiran de Oliveira comemorou a sanção do Piso Salarial da categoria na última quinta-feira (4). De acordo com Delmiran, a sensação é de sonho realizado. “Muitos colegas da enfermagem, infelizmente, partiram dessa vida com esse sonho, sem ser realizado. Com essa luta, sem ser vencida. Mas nós conseguimos vencê-la após 30 anos de luta. Tudo o que pedimos é um pouco de qualidade de vida, tudo se resume em qualidade de vida. A enfermagem, ela merece qualidade de vida”.
Delmiran ressalta que a enfermagem nasceu para cuidar, mas também precisa ser cuidada. “Nós também temos compromissos e compromissos financeiros. E nós nos deparamos com os colegas com salários de R$ 1000 até 1.200 e isso pode acarretar em problemas psicológicos. Problemas financeiros trazem doenças. Então, a nossa luta é que a enfermagem pudesse ter um salário justo para que você pudesse ter mais qualidade de vida e isso gerasse mais felicidade para que os profissionais possam cuidar ainda mais, com mais satisfação das pessoas”.
“Então, hoje nós estamos muito felizes por saber que estamos sendo valorizados. Que nós teremos um salário justo, que nós teremos condições de cumprir com as nossas obrigações financeiras. Então, é um motivo de muita alegria. Tenho certeza que 4 de agosto ficará para a história na enfermagem brasileira”, finalizou Delmiran.
SANÇÃO-
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei (PL) 2564/20, que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos primeiros, o piso passará a ser de R$ 4.750. Para técnicos, o valor deve ser correspondente a 70% dessa marca, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.
O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado. A instituição do patamar salarial era uma luta histórica da categoria, que representa cerca de 2,6 milhões de trabalhadores.
“Hoje é um dia muito importante, não só para a enfermagem brasileira, mas para a saúde pública do Brasil. Não há saúde pública sem a nossa enfermagem”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Segundo ele, por razões de constitucionalidade, o presidente vetou um dos artigos do PL, que determinava um reajuste anual do novo piso com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), um dos indicadores de inflação.
De acordo com a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Maria Pereira dos Santos, mais de 80% da categoria recebe valores inferiores ao novo piso, que agora é lei. “Existe uma precariedade infinita com relação a salários da enfermagem. Agora, pela lei, vamos ter um piso, é o mínimo”, afirmou, após a cerimônia.
Para viabilizar a aprovação do piso nacional da enfermagem, o Congresso Nacional promulgou uma emenda constitucional para dar segurança jurídica ao projeto, inserindo o tema na Constituição Federal. Depois disso, o projeto de lei que efetivamente estabelece os novos valores foi aprovado com chancela da ampla maioria de lideranças e bancadas partidárias.