A compra frustrada de respiradores pelo Consórcio Nordeste, que resultou em prejuízo de quase R$ 5 milhões ao Rio Grande do Norte, voltou a ser tema de investigação na reunião da CPI da Covid da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (10). Uma das três pessoas que estavam com depoimentos agendados pediu para que uma sessão secreta fosse realizada, com a promessa de que repassaria informações importantes sobre a compra dos equipamentos.
Proprietário da BioGeoenergy, o investigado Paulo de Tarso Carlos tinha depoimento marcado para esta quarta-feira, assim como o gerente Administrativo do Consórcio Nordeste, Valderir Cláudio de Souza, e gerente de Finanças do Consórcio, Jesiel Soares da Silva, testemunhas no caso. Os dois últimos obtiveram decisões judiciais e permaneceram em silêncio na sessão, o que causou estranheza ao presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade).
“Duas testemunhas, pagas pelo Consórcio Nordeste, ficaram em silêncio. Nenhum investigado e nem sequer as testemunhas, que não são investigadas, do Consórcio Nordeste quiseram falar, prestar contas à sociedade que paga seus salários. Isso só reforça nosso argumento de que o Rio Grande do Norte tem que sair do Consórcio Nordeste”, disse Kelps Lima.
No caso de Paulo de Tarso Carlos, contudo, o investigado solicitou uma sessão secreta para repassar informações. O presidente da CPI, que ouviu o investigado antes da sessão, discutiu sobre quais poderiam ser as informações e concordou com o pedido. “Vamos analisar o conteúdo e saber o que poderemos publicizar, mas somente após a análise”, disse Kelps.
A Bioenergy é investigada por relação com a Hempcare e possível acordo para fabricação de respiradores de baixo custo. Os equipamentos não chegaram a ser fabricados e entregues ao Consórcio Nordeste, assim como os respiradores que deveriam vir da China através da Hempcare também nunca chegaram. Ao todo, R$ 48,7 milhões dos estados do Nordeste foram recebidos e não devolvidos.
ARARAQUARA-Funcionários da empresa R. Y. Top Brasil Ltda levantaram ainda mais suspeitas sobre a compra milionária de respiradores, feita pelo Prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT). Um acórdão, publicado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e assinado pela relatora Ana Arraes, julgou irregular a compra. A representação contra a aquisição foi feita pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo) em maio do ano passado. O valor total da compra seria de R$ 4 milhões.
O empresário Valdir Massucatto foi até a sede da empresa e conversou com os funcionários. No vídeo da conversa, é possível ver que a sede da empresa é pequena e localizada num local modesto, o que causa estranheza, dado o volume da compra realizada pela Prefeitura de Araraquara. Já quando funcionários são questionados a respeito dos respiradores, dizem que não trabalharam com os equipamentos, embora tenham desconversado, dizendo que não trabalharam na empresa durante a pandemia da Covid-19.
Confira o vídeo:
Além disso, o ponto que chama atenção é o fato da empresa estar no regime tributário Simples Nacional, no qual tem permissão para importar produtos num valor total inferior a R$ 160 mil dólares. Ou seja, a suposta importação que abasteceria a Prefeitura de Araraquara supera-e muito!-o limite estabelecido.
A decisão do TCU cita pagamentos indevidos à empresa R. Y. Top Brasil Ltda. De acordo com o documento, o TCU reconheceu a ilegalidade do ato e dois pontos observados pela relatora no referido processo de compra: efetuar o pagamento adiantado e sem garantias a uma empresa sem qualificação técnica; certidões fiscais da empresa contratante tinham data posterior ao pedido de compra. Assim, o Tribunal considerou o rito da compra dos respiradores como ato de improbidade.
Os pontos observados foi o de efetuar pagamento adiantado e sem garantias, a uma empresa sem qualificação técnica. Outro fato observado foi o das certidões fiscais da empresa contratante com data posterior ao pedido de compra.
IMPEACHMENT-Em agosto deste ano, o plenário da Câmara de Araraquara rejeitou o pedido de impeachment do prefeito Edinho Silva (PT), apresentado pelo Patriota, Podemos e apoiado por deputados alinhados ao Presidente Jair Bolsonaro, como Eduardo Bolsonaro (filho do presidente) e Carla Zambelli, por 13 votos a 4. Na ocasião, apenas os vereadores do Patriota e Podemos votaram a favor do pedido. Parlamentares do PT, PSDB, MDB, PP, PSL, REPUBLICANOS, PC DO B, CIDADANIA E PDT votaram contra.