Para os servidores que participaram das assembleias recentes em Araraquara, o desconto de salário anunciado pelo Prefeito Edinho Silva (PT – pasmem!), por causa da paralisação de 1 dia promovida nesta segunda-feira, não foi novidade.
O SISMAR avisou que, em se tratando do Edinho, conhecido carrasco dos servidores ao longo de todos os seus mandatos em Araraquara, este desconto ocorreria, com os sem notificação, com Justiça ou sem Justiça (assim como descontou dos professores em greve no ano passado sem acionar a Justiça – quando acionou, perdeu).
Os servidores municipais, tão elogiados e homenageados durante a pandemia, estão sem reajuste salarial desde julho de 2019. De lá para cá, a inflação medida pelo IPCA foi de 21,13%, o combustível dobrou de preço, o gás de cozinha subiu 48%, os aluguéis foram reajustados em 57%, a cesta básica subiu 43%, sem falar da inflação dos alimentos.
Ainda assim, infelizmente, depois de dois anos sem conceder reajuste, a Prefeitura de Araraquara ainda ignorou por 64 dias as reivindicações da categoria protocoladas dia 26 de janeiro e só respondeu aos ofícios do Sindicato poucas horas antes da assembleia realizada dia 29 de março (quando percebeu que a participação dos servidores seria grande).
Este silêncio da Administração por tanto tempo (que ela chama de diálogo) doeu muito nos ouvidos dos servidores de Araraquara, já que as outras cidades da região anteciparam os reajustes do funcionalismo (todas acima de 10% – com exceção de Américo Brasiliense, que, mesmo com o índice da LRF estourado, concedeu quase 9%).
Angustiados, exaustos, endividados, desvalorizados, em condições de trabalho longe das ideais, sobrecarregados e ainda assim dando suor e sangue todos os dias no local de trabalho, os servidores foram ofendidos com a oferta de reajuste de 5%, ante inflação de 21%.
O ato desta segunda-feira, com a paralisação dos servidores por 24 horas, ao contrário do que afirma a Prefeitura, não foi “conclamado” pelo Sindicato, foi uma demanda espontânea e fortíssima de toda a categoria, foi um protesto, um grito diante da indecente proposta da Prefeitura.
A greve ainda está por vir, a partir da próxima segunda-feira, dia 18, caso não haja avanço nas negociações. Para satisfação do prefeito, a Administração já foi notificada desta decisão (será que, havendo a notificação, não haverá desconto de salários? Conhecendo o Edinho, duvidamos).
Precatórios
A explicação da Prefeitura de que não tem dinheiro para conceder reajuste digno aos servidores por que tem que pagar precatórios é de um absurdo sem tamanho, beira a infantilidade.
Precatórios existem porque a Prefeitura cometeu ilegalidades contra os servidores, ilegalidades reconhecidas pelas três instâncias da Justiça. Estas ilegalidades são, por exemplo, colocar servidores para trabalhar além da sua jornada e deixar de pagar o adicional de horas extras. São ações ilegais da Prefeitura que prejudicaram os servidores, tiraram dinheiro deles e tiveram que ser reparadas com ações na Justiça, ações que levam mais de uma década para serem pagas.
Logo, tratando-se de ilegalidade, quem tem expertise nisso (comprovadamente pelo volume recorde de precatórios) é a Prefeitura e o prefeito Edinho Silva.
A “grave situação financeira” da Prefeitura é resultado, portanto, de má gestão da coisa pública ao longo de muitos anos. Isso jamais será aceito como desculpa pela categoria para aceitar perdas salariais.
Os servidores não podem e não vão pagar a conta da má gestão pública.
Qualquer reajuste abaixo de 21,13% neste momento significa mais perdas salariais para uma categoria que salvou vidas e colocou Araraquara e o prefeito Edinho Silva no cenário internacional como cidade que melhor combateu a pandemia.
Os servidores aguardam uma proposta decente até quinta-feira para decidirem os rumos do movimento. Caso não haja avanço, haverá greve geral dos serviços públicos municipais por tempo indeterminado a partir do dia 18.
Finanças
Não é mentira que a situação das finanças do município é grave e que o orçamento da saúde abocanha uma larga fatia das receitas.
Mas há que se ter claro que existe uma agenda governamental e que a prefeitura escolhe o que priorizar nesta agenda. Quando a gestão diz que “os servidores precisam entender a situação da prefeitura”, ela quer que os servidores priorizem a prefeitura, mas ela não quer priorizar os servidores (mais uma vez).
Amargar 35% de perdas salariais ao longo desses anos é resultado de muita “compreensão” por parte dos servidores, é a matemática do descaso da prefeitura com a categoria. O que estamos cobrando e lutando para conseguir é somente o que a prefeitura JÁ DEVE aos servidores.