O Conselheiro Dimas Ramalho assumiu nesta terça-feira (1º/2), às 11h00, o cargo de Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em substituição à Conselheira Cristiana de Castro Moraes. Também tomou posse, como Corregedor, o Conselheiro Renato Martins Costa.
Participaram da sessão especial os Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Robson Marinho, a Auditora-Substituta de Conselheiro Silvia Monteiro e o Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi. O Ministério Público de Contas (MPC) foi representado pelo Procurador-Geral, Thiago Pinheiro Lima, e a Procuradoria da Fazenda do Estado (PFE) pelo seu Procurador-Chefe, Luiz Menezes Neto.
O detalhe é que Robson Marinho estava afastado do cargo e o retomou no último dia 18 de janeiro, após mais de sete anos no qual foi alvo de investigação de corrupção no âmbito da Justiça Federal e do Tribunal de Justiça de SP.
Ex-deputado federal e estadual por São Paulo, Marinho foi investigado na Justiça pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro durante esquema de recebimento de propinas oriunda da multinacional francesa Alstom, entre os anos de 1998 e 2005.
O processo foi movido pelo Ministério Público de SP (MP-SP), que descobriu que o conselheiro era titular de uma empresa offshore na Suíça com a quantia de US$ 3 milhões. Porém, em decisão datada de 13 de dezembro de 2021, o juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo decretou a extinção da punibilidade dos crimes de Marinho, por prescrição de idade do réu.
O evento, realizado de forma híbrida em função das restrições impostas pela pandemia, contou com a presença virtual de autoridades e de dirigentes dos três Poderes, do Ministério Público, membros de Tribunais de Contas, Prefeitos, Vereadores, servidores públicos, amigos e convidados.