A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o Projeto de lei nº 668 /2021, que proíbe a exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados no Estado.
O projeto é de autoria dos deputados Janaina Paschoal , Altair Moraes , Carlos Cezar , Castello Branco , Coronel Nishikawa , Coronel Telhada , Agente Federal Danilo Balas , Delegado Olim , Douglas Garcia , Gil Diniz , Leticia Aguiar , Major Mecca , Marta Costa , Valeria Bolsonaro , Frederico d’Avila , Tenente Nascimento.
“Mediante a aprovação do projeto que ora se apresenta, esta Assembleia Legislativa e o Estado de São Paulo poderão ser vanguarda na garantia de respeito à autonomia individual e na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, sendo provável que outros estados aprovem normas semelhantes, como ocorreu nos estados dos EUA ao longo deste ano”, disseram os autores.
Agora, o projeto irá para sanção do governador.
