Após uma professora de educação básica da escola municipal de Rifaina, interior de São Paulo, protocolar uma ação no Ministério Público (MP) pedindo ao órgão que recomende o fim do “pai-nosso” na instituição, a prefeitura da cidade informou que a recomendação será cumprida.
A professora argumentou que os alunos da Escola Municipal de Educação Básica João Etchebehere, com idades entre 5 e 10 anos, são chamados a rezar diariamente o pai-nosso com as professoras antes do início das aulas.
Em resposta, o MP recomendou o fim de todas as atividades que consistem em prática religiosa ou propagação de elementos religiosos, sob a justificativa de que, embora ela seja alegadamente facultativa, é vedado aos entes federativos e seus órgãos estabelecerem cultos religiosos ou igrejas.
“É vedado aos entes federativos e seus órgãos estabelecerem cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança”, escreveu o promotor de Justiça Alex Facciolo Pires.
