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Congresso promulga PEC do Piso Salarial da Enfermagem

Com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (14), as Emendas Constitucionais do Estado de Emergência (EC 123) e do Piso da Enfermagem (EC 124). Foi promulgado também o texto que limita os recursos a serem analisados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabelecendo a obrigação de o recorrente demonstrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso (EC 125). Já deliberadas pelos senadores, as três matérias foram aprovadas pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (13).

Já a emenda 124, do piso salarial nacional da enfermagem, originada da PEC 11/2022 , teve como primeira signatária a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). O texto define que uma lei federal instituirá pisos salariais nacionais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. 

Agora, com essa mudança na Constituição Federal, o Projeto de Lei (PL) 2.564/2020, do senador Fabiano Contarato (PT-ES) — que fixa o piso salarial dessas categorias — poderá ser sancionado. Isso porque, ao inserir o piso no texto constitucional, evitam-se ações na Justiça sob a alegação do chamado vício de iniciativa — quando a proposta é apresentada por um dos Poderes sem que a Constituição lhe atribua competência para isso.

A senadora Eliziane Gama enfatizou que mais de dois milhões de profissionais serão beneficiados com a valorização das suas atividades com a emenda. Ela disse que agora a expectativa dos parlamentares é que o presidente Jair Bolsonaro sancione o PL. Contarato também se somou ao pedido pela sanção da matéria.

— Precisou haver uma crise sanitária, que vitimou 674 mil brasileiros. 674 mil brasileiros perderam a vida, 33 mil estão com sequelas irreparáveis, para que nós pudéssemos jogar luz para essa categoria que tem uma média salarial de R$ 2 mil a R$ 3 mil, R$ 4 mil. Que precisam ter dois, três vínculos empregatícios, renunciando todo o final de semana, renunciando Natal, Ano Novo, que não têm alojamento, que não têm EPI, que são maltratados, humilhados, são subjugados. Esse PL está dando dignidade a 2,7 milhões profissionais — acrescentou. 

De acordo com o PL, que aguarda sanção presidencial, o piso salarial de enfermeiros fica definido em R$ 4.750; o de técnicos de enfermagem, R$ 3.325; e o de auxiliares e de parteiras, R$ 2.375.

Fonte: Agência Senado

Veja como votou cada deputado na PEC:

ParlamentarUFVoto
Avante
André JanonesMGSim
Greyce EliasMGSim
Luis TibéMGSim
Pastor Sargento IsidórioBASim
Sebastião OliveiraPESim
TitoBASim
Total Avante: 6   
Cidadania
Alex ManenteSPSim
Arnaldo JardimSPSim
Carmen ZanottoSCSim
Daniel CoelhoPESim
Joceval RodriguesBASim
Paula BelmonteDFSim
Rubens BuenoPRSim
Total Cidadania: 7   
MDB
Acácio FavachoAPSim
Alceu MoreiraRSSim
Carlos ChiodiniSCSim
Célio SilveiraGOSim
Celso MaldanerSCSim
Dulce MirandaTOSim
Elcione BarbalhoPASim
Emanuel Pinheiro NetoMTSim
Enrico MisasiSPSim
Fábio RamalhoMGSim
Flaviano MeloACSim
Giovani FeltesRSSim
Gutemberg ReisRJSim
Hercílio Coelho DinizMGSim
Hermes ParcianelloPRSim
Hildo RochaMASim
Isnaldo Bulhões Jr.ALSim
Jose Mario SchreinerGOSim
José PriantePASim
Juarez CostaMTSim
Lucio MosquiniROSim
Mara RochaACSim
Márcio BiolchiRSSim
Newton Cardoso JrMGSim
Olival MarquesPASim
Osmar TerraRSSim
Otoni de PaulaRJSim
Raul HenryPESim
Rogério Peninha MendonçaSCSim
Sergio SouzaPRSim
Severino PessoaALSim
Valtenir PereiraMTSim
Victor MendesMASim
Walter AlvesRNSim
Total MDB: 34   
Novo
Adriana VenturaSPNão
Alexis FonteyneSPNão
Gilson MarquesSCNão
Lucas GonzalezMGNão
Marcel van HattemRSNão
Paulo GanimeRJNão
Tiago MitraudMGNão
Vinicius PoitSPNão
Total Novo: 8   
Patriota
Alcides RodriguesGOSim
Dr. FredericoMGSim
Fred CostaMGSim
Marreca FilhoMASim
Professor JozielRJSim
Total Patriota: 5   
PCdoB
Alice PortugalBASim
Daniel AlmeidaBASim
Jandira FeghaliRJSim
Márcio JerryMASim
Orlando SilvaSPSim
Perpétua AlmeidaACSim
Professora MarcivaniaAPSim
Renildo CalheirosPESim
Total PCdoB: 8   
PDT
Afonso MottaRSSim
Chico D`AngeloRJSim
David MirandaRJSim
Eduardo BismarckCESim
Félix Mendonça JúniorBASim
Flávia MoraisGOSim
Gustavo FruetPRSim
Idilvan AlencarCESim
Leônidas CristinoCESim
Mário HeringerMGSim
Mauro Benevides FilhoCESim
Paulo RamosRJSim
Pedro Augusto BezerraCESim
Pompeo de MattosRSSim
Ricardo da KarolRJSim
Robério MonteiroCESim
Wolney QueirozPESim
Total PDT: 17   
PL
Altineu CôrtesRJSim
André FerreiraPESim
Bia KicisDFSim
Bibo NunesRSSim
Bosco CostaSESim
Capitão Alberto NetoAMSim
Capitão AugustoSPSim
Capitão DerriteSPSim
Carla ZambelliSPSim
Caroline de ToniSCSim
Chris ToniettoRJSim
Coronel ArmandoSCSim
Coronel ChrisóstomoROSim
Coronel TadeuSPSim
Daniel FreitasSCSim
Delegado Éder MauroPASim
Domingos SávioMGSim
Dr. JazielCESim
Edio LopesRRSim
Eduardo BolsonaroSPSim
Eli BorgesTOSim
Emidinho MadeiraMGSim
Eros BiondiniMGSim
Fernando RodolfoPESim
Filipe BarrosPRSim
Flávia ArrudaDFSim
Gelson AzevedoRJSim
Genecias NoronhaCESim
General GirãoRNSim
GiacoboPRSim
Giovani CheriniRSSim
GurgelRJSim
Helio LopesRJSim
Jefferson CamposSPSim
João Carlos BacelarBASim
João MaiaRNSim
João RomaBASim
Joaquim PassarinhoPASim
José MedeirosMTSim
Junio AmaralMGSim
Junior LourençoMASim
Júnior ManoCESim
Lincoln PortelaMGSim
Loester TrutisMSSim
Luiz Carlos MottaSPSim
Luiz LimaRJSim
Magda MofattoGOSim
Major FabianaRJSim
Marcelo Álvaro AntônioMGSim
Marcelo MoraesRSSim
Marcio AlvinoSPSim
Márcio LabreRJSim
Marlon SantosRSSim
Miguel LombardiSPSim
Nelson BarbudoMTSim
Onyx LorenzoniRSSim
Pastor EuricoPESim
Pastor GilMASim
Paulo Eduardo MartinsPRSim
Paulo Freire CostaSPSim
Paulo Marinho JrMASim
Policial Katia SastreSPSim
Pr. Marco FelicianoSPSim
Professor AlcidesGOSim
Rosana ValleSPSim
SandersonRSSim
Silvia CristinaROSim
Soraya SantosRJSim
Sóstenes CavalcanteRJSim
VermelhoPRSim
Vinicius GurgelAPSim
Vitor HugoGOSim
Wellington RobertoPBSim
Zé VitorMGSim
Total PL: 74   
Podemos
Igor TimoMGSim
Léo MoraesROSim
Maurício DziedrickiRSSim
Raimundo CostaBASim
Ricardo TeobaldoPESim
Rodrigo CoelhoSCSim
Sargento AlexandreSPSim
Tiago DimasTOSim
Total Podemos: 8   
PP
Adriano do BaldyGOSim
Aguinaldo RibeiroPBSim
AJ AlbuquerqueCESim
André AbdonAPSim
André FufucaMASim
Angela AminSCSim
Arthur LiraALSim
Átila LiraPISim
Beto RosadoRNSim
Cacá LeãoBASim
Celina LeãoDFSim
Charlles EvangelistaMGSim
Christiane de Souza YaredPRSim
Christino AureoRJSim
Claudio CajadoBASim
Covatti FilhoRSSim
Cristiano ValePASim
Da VitóriaESSim
Dimas FabianoMGSim
Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.RJSim
Dr. Luiz OvandoMSSim
Eduardo da FontePESim
Evair Vieira de MeloESSim
Fausto PinatoSPSim
Felício LaterçaRJSim
Fernando MonteiroPESim
Franco CartafinaMGSim
Guilherme MussiSPSim
Hiran GonçalvesRRSim
Jaqueline CassolROSim
Jerônimo GoergenRSSim
José NeltoGOSim
Laercio OliveiraSESim
Lázaro BotelhoTOSim
Leda SadalaAPSim
Luiz Antônio CorrêaRJSim
Marcelo AroMGSim
Marco BrasilPRSim
Margarete CoelhoPISim
Mário Negromonte Jr.BASim
Mauro LopesMGSim
Neri GellerMTSim
Neucimar FragaESSim
Norma AyubESSim
Osmar SerraglioPRSim
Pedro Augusto PalaretiRJSim
Pedro LupionPRSim
Pedro WestphalenRSSim
PinheirinhoMGSim
Ricardo BarrosPRSim
Ronaldo CarlettoBASim
Tereza CristinaMSSim
Vicentinho JúniorTOSim
Total PP: 53   
PROS
Aline SleutjesPRSim
Dra. Vanda MilaniACSim
Toninho WandscheerPRSim
Weliton PradoMGSim
Total PROS: 4   
PSB
Alessandro MolonRJSim
Bira do PindaréMASim
Camilo CapiberibeAPSim
Cássio AndradePASim
Danilo CabralPESim
Denis BezerraCESim
Elias VazGOSim
Felipe CarrerasPESim
Gervásio MaiaPBSim
Gonzaga PatriotaPESim
Lídice da MataBASim
Luciano DucciPRSim
Marcelo FreixoRJSim
Mauro NazifROSim
Milton CoelhoPESim
Paulo FolettoESSim
Professor Israel BatistaDFSim
Rafael MottaRNSim
Rodrigo AgostinhoSPSim
Tabata AmaralSPSim
Tadeu AlencarPESim
Tiago AndrinoTOSim
Vilson da FetaemgMGSim
Total PSB: 23   
PSC
Aluisio MendesMASim
Euclydes PettersenMGSim
Gilberto NascimentoSPSim
Glaustin da FokusGOSim
Guiga PeixotoSPSim
LaurieteESSim
Lucas FolladorROSim
Ruy CarneiroPBSim
Total PSC: 8   
PSD
Alexandre FigueiredoSESim
Antonio BritoBASim
Átila LinsAMSim
Capitão Fábio AbreuPISim
Célio StudartCESim
Cezinha de MadureiraSPSim
Charles FernandesBASim
Darci de MatosSCSim
Diego AndradeMGSim
Domingos NetoCESim
Edilázio JúniorMASim
Eduardo CostaPASim
Eleuses PaivaSPSim
Expedito NettoROSim
Fabio ReisSESim
Fábio TradMSSim
Francisco Jr.GOSim
Hélio CostaSCSim
Jones MouraRJSim
Josivaldo JPMASim
Júlio CesarPISim
Júnior FerrariPASim
LeandrePRSim
Luiz NishimoriPRSim
Marcelo CaleroRJSim
Marcelo RamosAMSim
Marcos Aurélio SampaioPISim
Misael VarellaMGSim
Nereu CrispimRSSim
Otto Alencar FilhoBASim
Paulo MagalhãesBASim
Pedro PauloRJSim
Ricardo GuidiSCSim
Ricardo SilvaSPSim
Sandro AlexPRSim
Sargento FahurPRSim
Sérgio BritoBASim
Sidney LeiteAMSim
Stefano AguiarMGSim
Subtenente GonzagaMGSim
Tereza NelmaALSim
Total PSD: 41   
PSDB
Adolfo VianaBASim
Aécio NevesMGSim
Alexandre FrotaSPSim
Beto PereiraMSSim
Carlos SampaioSPSim
Dagoberto NogueiraMSSim
Daniel TrzeciakRSSim
Eduardo BarbosaMGSim
Eduardo CurySPSim
Geovania de SáSCSim
Joice HasselmannSPSim
Lucas RedeckerRSSim
Luiz CarlosAPSim
Nilson PintoPASim
Paulo Abi-AckelMGSim
Pedro Cunha LimaPBSim
Pedro VilelaALSim
Samuel MoreiraSPSim
Vanderlei MacrisSPSim
Vitor LippiSPSim
Total PSDB: 20   
PSOL
Áurea CarolinaMGSim
Fernanda MelchionnaRSSim
Glauber BragaRJSim
Ivan ValenteSPSim
Luiza ErundinaSPSim
Sâmia BomfimSPSim
Talíria PetroneRJSim
Vivi ReisPASim
Total PSOL: 8   
PT
Afonso FlorenceBASim
Airton FaleiroPASim
Alencar SantanaSPSim
Alexandre PadilhaSPSim
Arlindo ChinagliaSPSim
Benedita da SilvaRJSim
Beto FaroPASim
Bohn GassRSSim
Carlos VerasPESim
Carlos ZarattiniSPSim
Célio MouraTOSim
Enio VerriPRSim
Erika KokayDFSim
Flávio NogueiraPISim
Frei Anastacio RibeiroPBSim
Gleisi HoffmannPRSim
Helder SalomãoESSim
Henrique FontanaRSSim
João DanielSESim
Jorge SollaBASim
José Airton Félix CiriloCESim
José GuimarãesCESim
José RicardoAMSim
Joseildo RamosBASim
Josias GomesBASim
Leo de BritoACSim
Leonardo MonteiroMGSim
Luizianne LinsCESim
Márcio MacêdoSESim
MarconRSSim
Maria do RosárioRSSim
Merlong SolanoPISim
Natália BonavidesRNSim
Nilto TattoSPSim
Odair CunhaMGSim
Padre JoãoMGSim
Patrus AnaniasMGSim
PaulãoALSim
Paulo GuedesMGSim
Paulo PimentaRSSim
Paulo TeixeiraSPSim
Professora Rosa NeideMTSim
Reginaldo LopesMGSim
Rejane DiasPISim
Rogério CorreiaMGSim
Rubens OtoniGOSim
Rubens Pereira JúniorMASim
Rui FalcãoSPSim
Valmir AssunçãoBASim
Vander LoubetMSSim
VicentinhoSPSim
Waldenor PereiraBASim
Zé CarlosMASim
Zé NetoBASim
Zeca DirceuPRSim
Total PT: 55   
PTB
Daniel SilveiraRJSim
Dra. Soraya ManatoESSim
Paulo BengtsonPASim
Total PTB: 3   
PV
Aliel MachadoPRSim
BacelarBASim
Júlio DelgadoMGSim
Total PV: 3   
Rede
Joenia WapichanaRRSim
Túlio GadêlhaPESim
Total Rede: 2   
Republican
Alê SilvaMGSim
Alex SantanaBASim
Aline GurgelAPSim
Amaro NetoESSim
Aroldo MartinsPRSim
Augusto CoutinhoPESim
Carlos GomesRSSim
Celso RussomannoSPSim
Cleber VerdeMASim
Diego GarciaPRSim
Dr. LeonardoMTSim
Edna HenriquePBSim
Gil CutrimMASim
Gilberto AbramoMGSim
Gustinho RibeiroSESim
Herculano PassosSPSim
Hugo MottaPBSim
João CamposGOSim
Jorge BrazRJSim
Julio Cesar RibeiroDFSim
Lafayette de AndradaMGSim
Léo MottaMGSim
Liziane BayerRSSim
Luis MirandaDFSim
Marcelo NiloBASim
Márcio MarinhoBASim
Marcos PereiraSPSim
Maria RosasSPSim
Marina SantosPISim
Milton VieiraSPSim
Nivaldo AlbuquerqueALSim
Ossesio SilvaPESim
Ricardo IzarSPSim
Roberto AlvesSPSim
Roberto de LucenaSPSim
Rosangela GomesRJSim
Silas CâmaraAMSim
Vinicius CarvalhoSPSim
Wilson SantiagoPBSim
Total Republican: 39   
Solidaried
Aureo RibeiroRJSim
Lucas VergilioGOSim
Luizão GoulartPRSim
Marília ArraesPESim
Ottaci NascimentoRRSim
Zé SilvaMGSim
Total Solidaried: 6   
União
Abou AnniSPSim
Alan RickACSim
Alexandre LeiteSPSim
Arthur Oliveira MaiaBASim
Benes LeocádioRNSim
Bilac PintoMGSim
BozzellaSPSim
Carla DicksonRNSim
Carlos Henrique GaguimTOSim
Chiquinho BrazãoRJSim
Clarissa GarotinhoRJSim
Damião FelicianoPBSim
Daniela do WaguinhoRJSim
Danilo ForteCESim
David SoaresSPSim
Delegado Antônio FurtadoRJSim
Delegado Marcelo FreitasMGSim
Delegado PabloAMSim
Delegado WaldirGOSim
Dr. Zacharias CalilGOSim
Efraim FilhoPBSim
Eli Corrêa FilhoSPSim
Elmar NascimentoBASim
Fábio HenriqueSESim
Fabio SchiochetSCSim
Felipe FrancischiniPRSim
Felipe RigoniESAbstenção
Fernando Coelho FilhoPESim
General PeternelliSPSim
Geninho ZulianiSPSim
Heitor FreireCESim
Hélio LeitePASim
Igor KannárioBASim
José RochaBASim
Julian LemosPBSim
Juninho do PneuRJSim
Juscelino FilhoMASim
Kim KataguiriSPNão
Leur Lomanto JúniorBASim
Luciano BivarPESim
Marcos SoaresRJSim
Moses RodriguesCESim
Nelho BezerraCESim
Ney LeprevostPRSim
NicolettiRRSim
Paes LandimPISim
Paulo AziBASim
Pedro Lucas FernandesMASim
Professora Dayane PimentelBASim
Rodrigo de CastroMGSim
Rose ModestoMSSim
Total União: 51   
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