m Novo Brasil começa a nascer a partir da transformação na infraestrutura de transportes do país. Em 2021, o Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, fez a entrega de 108 obras públicas, 2.050 quilômetros de rodovias renovadas, executou R$ 5,5 bilhões na modernização de todos os modos de transporte e contratou mais R$ 37,6 bilhões da iniciativa privada para investimentos, nos próximos anos, em ferrovias, aeroportos, rodovias, portos e hidrovias. Esses são os principais destaques do balanço do ano da pasta, divulgado na segunda-feira (20/12), pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas.
Para dotar o Brasil de uma infraestrutura de transportes moderna, o Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura (MInfra), atuou de forma eficiente e transparente no uso dos recursos públicos e na parceria com a iniciativa privada. Assim, foi possível superar os resultados obtidos em 2020, bater a marca centenária na entrega de empreendimentos e nos contratos de concessão assinados.
De janeiro a dezembro, foram 2.050 quilômetros de rodovias pavimentadas, duplicadas ou recuperadas, superando os 4,1 mil quilômetros somados desde 2019. Vinte e dois aeroportos da Infraero foram arrematados em leilões muito bem-sucedidos e vão receber pelo menos R$ 6,1 bilhões em investimentos privados. Portos já não são mais gargalos para o escoamento da produção, o fomento à cabotagem deu passos importantes com a aprovação do BR do Mar e um novo marco regulatório lançado em setembro já demonstra ser uma revolução para as ferrovias brasileiras.
As obras beneficiam todas as regiões do país. Seja na região Norte, com a Ponte do Abunã, na BR-364/RO, uma reivindicação histórica da população de Rondônia e do Acre; no Nordeste, com a pavimentação de 72 quilômetros da BR-235/PI; no Centro-Oeste, como a conclusão da duplicação de 168 quilômetros da BR-163/364/MT, entre Cuiabá e Rondonópolis; no Sudeste, com inauguração da Avenida Portuária, facilitando o acesso rodoviário para caminhões entre Avenida Brasil e o Porto do Rio de Janeiro; ou no Sul, que chegou a 130 quilômetros renovados da BR-116/RS com a entrega de 11,4 quilômetros no meio do ano.
O Governo Federal também garantiu este ano a contratação de R$ 24,5 bilhões para serem investidos, nos próximos anos, em três rodovias federais leiloadas. Entre elas, a relicitação da rodovia Dutra, desta vez, abrangendo também a Rio-Santos (BR-101/SP/RJ), com quase R$ 15 bilhões de melhorias, uma redução tarifária de 35% na viagem entre São Paulo e Rio de Janeiro, e uma série de inovações, como o sistema free flow de cobrança por livre passagem, sem a necessidade de praças de pedágio.
O maior programa de concessões do mundo também avançou bastante em outros modais. Foram 13 terminais portuários arrendados – inclusive, com o maior leilão da história, assegurando R$ 678 milhões a um terminal de combustíveis no Porto de Santos (STS08A) –, além de uma ferrovia (Fiol) e 22 aeroportos concedidos. Nenhum outro governo havia realizado tantos arrendamentos portuários e leilões aeroportuários.
Com o leilão de 39 ativos de infraestrutura de transportes, o Governo Federal garantiu mais R$ 37,6 bilhões em investimentos nos próximos anos. No total, desde 2019, já foram arrecadados aproximadamente R$ 100 bilhões nos 79 leilões realizados pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura. “A partir do momento em que vamos melhorando a qualidade da infraestrutura, melhoramos também a nossa eficiência. Nos próximos anos, veremos um salto em investimentos no setor e o Brasil se transformando num grande canteiro de obras”, destaca o ministro. “Isso vai acontecer em todas as regiões do país. Até mesmo nos pontos mais remotos do território nacional”, pontuou.
O mês de setembro de 2021 ficará marcado na história do Brasil como o Setembro Ferroviário, em que o Governo Federal revolucionou o modo de transporte no país, com uma série de ações que culminaram no maior programa dos últimos 100 anos para o modal. Durante o período, foi assinado o contrato de concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que receberá mais de R$ 3 bilhões em investimentos privados, e dado o pontapé inicial das obras de implantação da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), com outros R$ 2 bilhões que serão investidos pela Vale.
Mais do que isso, o Governo Federal criou o programa Pro Trilhos, que vai impulsionar o surgimento de novas ferrovias de forma mais célere e simplificada a partir do instrumento da autorização. Até o fim do ano, foram registrados 49 pedidos autorizações para a construção de novas ferrovias. “Isso representa um impulso sem precedentes em nossa história ferroviária, com mais de 12 mil quilômetros de novos trilhos e a injeção de quase R$ 166 bilhões em investimentos para o setor”, celebra o ministro Tarcísio Freitas. “Um ganho brutal em oferta ferroviária, que vai repercutir em menor custo de frete”, avalia.
