O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que presos em estabelecimentos considerados “superlotados” têm direito-PASME- a receber indenização do Governo. Ou seja, além das vítimas que fizeram com seus crimes, agora toda a sociedade terá de pagar-lhes indenização.
A decisão foi tomada por sete votos a três e tem repercussão geral – ou seja, juízes de todo o país precisam aplicar esse mesmo entendimento em processos sobre o assunto. O valor da indenização a ser paga será fixado pela Justiça, dependendo do caso específico.
Os ministros que votaram alegaram que o poder público é responsável por “danos” causados à dignidade do preso quando o condenado estiver em estabelecimento que não oferece estrutura adequada, ou condições mínimas de higiene e de saúde.
Prepare o bolso! Em breve, o imposto que você paga será direcionado para bancar a indenização de assassinos, estupradores, traficantes, ladrões, e etc. Enquanto isso, o povo que usa transporte público lotado e tem péssimas condições de saúde e educação públicas que se lixe. Esse é o STF.
