Por 12 votos a 2, a Câmara Municipal aprovou o Orçamento de São Carlos para o exercício de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do município no período em R$ 1.024.556.274,26. O projeto de lei No.454 foi apreciado em sessão extraordinária nesta sexta-feira (19).
O plenário aprovou 24 emendas modificativas ao projeto, incluindo as que remanejam recursos para emendas parlamentares. Outras sete emendas foram rejeitadas.
Na fase de discussão da matéria, pronunciaram-se na tribuna o presidente da Câmara, vereador Roselei Françoso, e os vereadores Paraná Filho, Dimitri Sean, Azuaite França e Lucão Fernandes. Em encaminhamento de votação discursaram Raquel Auxiliadora e Professora Neusa.
Entre as emendas aprovadas estiveram as que preveem destinação de recursos para o centro de referência da mulher, realização de cirurgias eletivas (R$ 1,9 milhão) e fomento de programas para infância e juventude.
Protocolada na Câmara no dia 30 de setembro, a proposta orçamentária– com base no Plano Plurianual (PPA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – foi tema de audiência pública realizada no dia 28 de outubro e recebeu pareceres das comissões técnicas do Legislativo.
A estimativa de arrecadação do município para 2022 é de R$ 1.024.556.274,26. Entre a despesa fixada por funções de governo, as maiores dotações do orçamento fiscal de São Carlos para 2022 se destinam à Saúde (R$ 251.624.879,44), Educação (R$ 236.497.738,55), Administração (R$ 180.109.472,72) e Saneamento (R$ 130.517.300,00).
O projeto será votado em segundo turno no próximo dia 29 de novembro às 10 horas, em nova sessão extraordinária.
