O Governo Federal está investindo em educação desde a primeira infância. Pensando nisso, 571 obras de infraestrutura educacional financiadas com recursos do Governo foram concluídas, de acordo com balanço mensal de outubro divulgado no início deste mês pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Desse total, 171 obras fazem parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).
O Proinfância é uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação que visa promover o acesso de crianças a creches e pré-escolas por meio da melhoria da infraestrutura física da rede escolar. De acordo com o FNDE, o programa atua em dois eixos: o primeiro na construção, ampliação ou reforma das unidades escolares. O segundo, na aquisição de mobiliários e equipamentos adequados para o bom funcionamento do ambiente escolar.
O programa é destinado a municípios brasileiros e ao Distrito Federal por meio de assistência técnica e financeira do FNDE.
De acordo com o balanço, só no mês de outubro, 52 obras foram concluídas. Desde janeiro deste ano foram 571 obras no âmbito do FNDE. “[as unidades de educação] visam ampliar a oferta de vagas para atendimento de crianças de zero a cinco anos e 11 messes, público alvo destas unidades escolares. Ademais, as unidades de educação infantil visam preservar a segurança física das crianças e atender as necessidades de desenvolvimento, considerando os aspectos físico, psicológico, intelectual e social, além de características específicas de cada faixa etária”, Explicou o diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (DIGAP) do FNDE, Gabriel Vilar.
Repasses financeiros
Os repasses financeiros para construção e reforma de escolas e creches públicas são feitos por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) que é uma ferramenta de diagnóstico e planejamento iniciada pelo Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.
O objetivo do PAR é a construção de um sistema nacional de ensino. Para isso, ele trabalha a fim de desenvolver ações que melhorem as condições escolares, contribuindo para o aprimoramento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de suas redes públicas de ensino.
Sua elaboração e todo o acompanhamento do trâmite são feitos pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
Como acessar?
Para que os municípios acessem o programa é importante que o PAR seja elaborado a partir do diagnóstico da sua situação educacional.
É necessário que o prefeito do município ou um dirigente municipal de educação (DME) tenha acesso ao Simec. Caso não tenha, é possível solicitar cadastro através do site: simec.mec.gov.br.
O próximo passo é preencher os formulários e documentos disponibilizados e enviar no Simec, módulo PAR. O solicitante deve, ainda, indicar as ações de infraestrutura necessárias para as obras e serviços de engenharia, com os respectivos quantitativos para atendimento.
